Atenção para pacote que vai compensar desoneração
Medida para contrabalançar a perda de arrecadação com benefícios fiscais deve afetar mais fortemente o agronegócio
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, apresentam na manhã desta terça-feira, 4, as medidas que vão apontar de onde o governo vai buscar recursos para a compensação dos benefícios fiscais relacionados à folha de pagamentos de 17 setores e contribuição previdenciária de municípios menores.
A expectativa é que a medida proponha proposta a restrição do uso de créditos tributários de PIS/Cofins para limitar o abatimento da base de cálculo de outros impostos. O setor mais intensivo no uso do benefício, e que, portanto, deve ser mais afetado pela medida, é o agronegócio.
Contas preliminares da equipe econômica indicam que a restrição deve render cerca de 50 bilhões de reais por ano ao governo. Por isso, mesmo sendo adotada somente em alguns meses neste ano, a medida deve recompor as perdas com as desonerações durante todo o ano de 2024, estimadas em 25,8 bilhões de reais pela Receita Federal.
Outro número de impacto para agenda econômica do dia é o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) para o primeiro trimestre deste ano. O consenso de mercado aponta para um crescimento de 0,7% na comparação com a leitura do último trimestre do ano passado, que ficou estável. Contra o primeiro trimestre de 2023, o dado deve mostrar avanço de 2,3%, contra 2,1% no período anterior.
No acumulado de quatro trimestres, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deve apontar para uma leve desaceleração para 2,5%, enquanto os quatro trimestres do ano passado somaram 2,9%.
O efeito colateral negativo da resiliência da economia brasileira com a manutenção do ritmo de crescimento é um possível aprofundamento da desancoragem das expectativas para a inflação, com a pressão sobre o emprego e a renda. Isso reforçaria as apostas no fim do ciclo de cortes da Selic e a ideia de uma taxa básica de juros no patamar atual (10,50% ao ano) por mais tempo.
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