A União Europeia tenta superar a guerra interna, para chegar a um acordo sobre o “coronabond”

Reunidos pessoalmente em Bruxelas, pela primeira vez desde o início da pandemia, os líderes europeus estão em guerra aberta há três dias. Um grupo de países defende que a União Europeia repasse sem  contrapartidas fiscais ainda mais austeras o dinheiro obtido com o “coronabond” — instrumento idealizado para injetar centenas de bilhões de euros na economia do bloco combalida pela Covid-19. O outro grupo é aquele das nações que só aceitam que o bloco assuma uma dívida com a emissão de títulos públicos pela Comissão Europeia se puderem verificar com lupa as contas dos vizinhos.

O maior pivô da discórdia é Mark Rutte, primeiro-ministro da Holanda, que lidera o segundo grupo, o dos “frugais”. Além de controlar as contas dos gastões do sul do continente, ele quer incluir uma cláusula que impõe o completo respeito ao estado de direito para que um país receba os recursos extras. O seu principal alvo é Viktor Orbán, que vem instaurando um regime autoritário na Hungria. O clima esquentou ainda mais depois que Orbán declarou que Rutte quer punir o seu país porque o odeia pessoalmente. O francês Emmanuel Macron e a chanceler Angela Merkel tentam encontrar uma solução de compromisso. Os líderes europeus querem chegar a um acordo nas próximas horas. A ver.

Na verdade, Rutte tenta conter os ímpetos anti-União Europeia dentro da Holanda, que terá eleições daqui a pouco. Por isso, endurece as negociações para que os seus opositores não o acusem de fazer os pagadores de impostos holandeses pagar pela irresponsabilidade fiscal dos outros e, ainda por cima, financiar um regime como o de Orbán. A insatisfação com Rutte pode levar, no limite, a que a Holanda saia do bloco que ajudou a criar. Do outro lado, a União Europeia vê com preocupação a possível saída do primeiro-ministro Giuseppe Conte do governo da Itália. A sua sobrevivência política está intimamente ligada ao sucesso das negociações em Bruxelas. Se não houver acordo satisfatório para a Itália, grupos anti-Europa italianos também ganharão força.

Como publicamos no final de março, França, Itália, Espanha e outros países europeus com a economia devastada pela Covid-19 sugeriram a criação do chamado “coronabond”, um título de dívida pública emitido pela Comissão Europeia para financiar a recuperação das 27 nações da União Europeia, sem que cada uma delas se endividasse individualmente.

A Alemanha, Holanda, Dinamarca e Áustria, os “frugais”, logo se disseram contra. Os alemães, no entanto, mudaram de ideia e uniram-se aos franceses, para propor que a Comissão Europeia captasse 500 bilhões de euros no mercado.

No final de maio, a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, propôs levantar no mercado 750 bilhões de euros para a recuperação econômica, na forma de “coronabond”. Mais do que França e Alemanha sugeriram. Desse total, 500 bilhões seriam considerados dívida comum e 250 bilhões distribuídos como empréstimo a ser pago por cada país beneficiado.

Dos 500 bilhões de euros, a Itália poderá ficar com 82 bilhões, a Espanha com 77 bilhões, a França com 39 bilhões, a Polônia com 38 bilhões e a Alemanha com 29 bilhões.

Quanto aos 250 bilhões que seriam reembolsados à Comissão Europeia, a Itália ficaria com  91 bilhões, a Espanha com 63 bilhões e a Polônia com 26 bilhões. França e Alemanha não precisam desse dinheiro.

Os títulos de dívida pública emitidos pela Comissão Europeia seriam pagos de 2028 a 2058. Como? Na forma de aumento das contribuições nacionais dos 27 países para a União Europeia, redução das despesas do bloco, criação de um “imposto digital” ou transferência de uma parte dos direitos de emissão de CO2.

Para ter direito aos recursos, os países seriam obrigados a apresentar planos de investimento e reformas compatíveis com os objetivos ecológicos já estabelecidos pela Comissão Europeia.

O que já é saudado como uma revolução (ou farra, pelos mais austeros) ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país. O coronabond só se concretizará se houver unanimidade entre as nações do bloco. A Holanda avisou desde o início que seria dura na queda. Além disso, falta chegar a um acordo para estabelecer o orçamento da União Europeia para o período de 2021 a 2028.

Caso os obstáculos sejam superados, os 750 bilhões de euros se somariam aos 540 bilhões de euros já reservados pela União Europeia na forma de empréstimos e ao trilhão que o Banco Central Europeu prometeu injetar no sistema financeiro do bloco, em função da crise causada pela Covid-19. Sem falar, é claro, do próprio budget ordinário da União Europeia.

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