A avaliação da Fazenda sobre o relatório da reforma tributária

16.02.2025

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A avaliação da Fazenda sobre o relatório da reforma tributária

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Otávio Augusto
2 minutos de leitura 25.10.2023 12:54 comentários
Economia

A avaliação da Fazenda sobre o relatório da reforma tributária

O relatório da reforma tributária, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi bem recebido por integrantes do Ministério da Fazenda...

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Otávio Augusto
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A avaliação da Fazenda sobre o relatório da reforma tributária
Fernando Haddad (Foto: Adriano Machado/O Antagonista)

O relatório da reforma tributária, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi bem recebido por integrantes do Ministério da Fazenda.

Nos bastidores, contam fontes da pasta, o comentário é que “não é a reforma dos sonhos, mas é aquela que é possível”.

Como o texto foi muito debatido entre Braga e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não houve surpresas.

Mesmo os pontos mais delicados, como o aumento do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar possíveis perdas fiscais, foi previamente costurado.

A diminuição de exceções também é vista como um ponto positivo conquistado. Um dos exemplos é a criação da “cesta básica estendida”.

Por ora, o governo avalia que a reforma como está tem condições de ser aprovada em novembro.

Braga divulgou seu parecer no fim da manhã desta quarta-feira, 25, e já entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal). No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

 

 

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