O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Criada em 2019, essa opção oferece uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, permitindo acesso antecipado aos recursos acumulados no fundo.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode retirar um percentual do saldo de suas contas de FGTS ativas ou inativas, facilitando o uso dos recursos de maneira estratégica. No entanto, essa escolha vem com uma condição importante: a renúncia ao saque integral do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo acumulado anualmente, no mês do seu aniversário. A quantia liberada é determinada de acordo com uma tabela progressiva de alíquotas, que varia entre 5% e 50%, dependendo do valor acumulado no FGTS.

Essa modalidade oferece mais flexibilidade financeira, permitindo o uso do dinheiro ao longo do tempo. No entanto, quem escolhe o saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão, que é o pagamento integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Contudo, a multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador continua garantida.

Quem pode optar pelo Saque-Aniversário?

Todos os trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas do FGTS podem aderir ao saque-aniversário. A adesão a essa modalidade é opcional, e a solicitação pode ser feita a qualquer momento, desde que o trabalhador não tenha optado anteriormente por essa modalidade.

A adesão pode ser realizada de forma simples e rápida através do aplicativo FGTS, no site da Caixa Econômica Federal ou presencialmente em uma agência da Caixa. Quem não optar pelo saque-aniversário continua a ser beneficiado pela modalidade tradicional de saque-rescisão.

Como solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?

A solicitação para aderir ao saque-aniversário pode ser feita de maneira rápida e simples. Basta seguir o seguinte passo a passo:

• Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou acesse o site da Caixa Econômica Federal.
• Faça login utilizando sua conta Gov.br.
• No menu, selecione a opção “Saque-Aniversário” e confirme a adesão.
• Cadastre uma conta bancária para que o valor seja transferido diretamente para sua conta.

Após a adesão, o trabalhador começa a ter direito ao saque da parte liberada do seu FGTS no mês de seu aniversário. Vale lembrar que caso o trabalhador queira retornar à modalidade tradicional de saque-rescisão, ele poderá fazer isso, mas a reversão só será efetiva após um período de carência de 24 meses.

Quais São as vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário?

O saque-aniversário do FGTS oferece algumas vantagens e desvantagens que devem ser consideradas antes de optar por essa modalidade.

Vantagens:

• Acesso antecipado aos recursos: O trabalhador pode retirar uma parte do FGTS anualmente, o que pode ser útil para planejar despesas como viagens, compras importantes ou até mesmo emergências.
• Mais flexibilidade financeira: A cada ano, o trabalhador pode utilizar o dinheiro de forma estratégica.

Desvantagens:

• Perda do saque integral em caso de demissão sem justa causa: Ao optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá retirar o valor integral do FGTS no caso de ser demitido sem justa causa. No entanto, ele ainda recebe a multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa.

O saque-aniversário do FGTS é uma excelente alternativa para trabalhadores que buscam maior controle sobre seu saldo do FGTS e desejam utilizar os recursos de maneira mais flexível. Contudo, é importante ponderar as vantagens e desvantagens dessa escolha, especialmente em relação à perda do direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita com base nas necessidades financeiras de cada trabalhador, considerando o valor disponível e a utilização estratégica dos recursos.