A avaliação da Fazenda sobre o relatório da reforma tributária
O relatório da reforma tributária, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi bem recebido por integrantes do Ministério da Fazenda...
O relatório da reforma tributária, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi bem recebido por integrantes do Ministério da Fazenda.
Nos bastidores, contam fontes da pasta, o comentário é que “não é a reforma dos sonhos, mas é aquela que é possível”.
Como o texto foi muito debatido entre Braga e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não houve surpresas.
Mesmo os pontos mais delicados, como o aumento do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar possíveis perdas fiscais, foi previamente costurado.
A diminuição de exceções também é vista como um ponto positivo conquistado. Um dos exemplos é a criação da “cesta básica estendida”.
Por ora, o governo avalia que a reforma como está tem condições de ser aprovada em novembro.
Braga divulgou seu parecer no fim da manhã desta quarta-feira, 25, e já entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal). No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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