A ʽginástica matemáticaʼ da taxação dos fundos de alta renda
O governo federal espera arrecadar R$ 45 bilhões até 2026 com a taxação dos chamados fundos de alto rendimento — fundos exclusivos (abertos inicialmente com R$ 10 milhões) e fundos offshore (no exterior)...
O governo federal espera arrecadar R$ 45 bilhões até 2026 com a taxação dos chamados fundos de alto rendimento — fundos exclusivos (abertos inicialmente com R$ 10 milhões) e fundos offshore (no exterior).
A principal mudança proposta pelo governo é a cobrança de imposto a cada seis meses ou anualmente, a depender do fundo. Atualmente, a taxação ocorre somente no momento do resgate do dinheiro investido.
Para os fundos exclusivos, que devem ter um único dono, o governo prevê uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do chamado “come-cotas”.
Já os fundos offshore com renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil serão tributados pela alíquota de 15%. Aqueles com renda superior ao patamar de R$ 50 mil terão alíquota de 22,5%.
Os fundos exclusivos somam R$ 756 bilhões. No país, 2,5 mil pessoas têm esse tipo de investimento. Os fundos no exterior somam R$ 1 trilhão.
Segundo o Ministério da Fazenda, os recursos arrecadados com a taxação serão usados para atingir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, além de custear o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.
O governo usou uma medida provisória (MP) para taxar os fundos exclusivos. O Congresso precisa analisar o texto em até 120 dias para que ele não perca a validade. Já para a taxação dos fundos offshore foi enviado um projeto de lei (PL).
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