Tribunal da Itália absolve escritor Roberto Saviano

O escritor italiano Roberto Saviano, autor de Gomorra, foi absolvido na quinta-feira, 16, pelo tribunal que julgava a ação por difamação movida pelo vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini.

A decisão reconheceu que o autor exerceu o direito legítimo de crítica ao chamar o político de “ministro do submundo” — expressão com origem no vocabulário antifascista italiano. A informação foi confirmada à agência AFP pelo advogado de Saviano, Antonio Nobile.

“Ministro do submundo…”

O processo teve início em fevereiro de 2023, mas os fatos que o motivaram remontam a junho de 2018.

Quando Salvini assumiu o Ministério do Interior no primeiro governo de Giuseppe Conte, sugeriu publicamente a retirada da proteção policial concedida a Saviano — escolta que o escritor mantém desde 2006, após a publicação de Gomorra, obra que expôs a estrutura interna da Camorra, máfia de Nápoles.

Em resposta à sugestão de Salvini, Saviano publicou no Facebook uma crítica ao político, utilizando a expressão “ministro do submundo”.

Segundo o autor, o termo foi cunhado pelo político antifascista Gaetano Salvemini para descrever um modelo de atuação política baseado na exploração do eleitorado do sul empobrecido da Itália.

No mesmo texto, Saviano acusou Salvini de ter se beneficiado de votos na Calábria para conquistar uma cadeira no Senado, sem enfrentar a ‘Ndrangheta, organização criminosa dominante naquela região.

Salvini, então à frente do partido Liga, registrou queixa formal: “Aceito críticas, não aceito é que digam que compactuo com a máfia, uma merda que combato com todas as minhas forças”, escreveu o político à época.

Tribunal reconhece liberdade de expressão

O advogado Antonio Nobile avaliou que o veredicto confirma os limites do que pode ser considerado difamação em contexto de debate político: “A absolvição no processo é a prova de que Saviano expressou uma crítica sem dúvida dura, mas justificada”, declarou.

O tribunal, ao absolver o escritor, distinguiu a crítica política, ainda que contundente, da afirmação factual de envolvimento com o crime. O argumento central da defesa foi que o uso da expressão histórica, associada a uma denúncia de omissão diante da criminalidade organizada, configurava manifestação legítima dentro dos limites do direito à liberdade de expressão.

Saviano também havia apontado, à época, que Salvini teria ignorado conflitos entre clãs mafiosos na Calábria enquanto direcionava atenção pública para trabalhadores migrantes temporários da região agrícola — argumento que compôs o contexto da crítica avaliada pelo tribunal.

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