Novo livro mostra espírito liberal e ‘republicano’ de Dom Pedro II

Um novo livro, lançado nesta terça-feira, 2, no Rio de Janeiro, reconstitui o ideário político do imperador Dom Pedro II (1825-1891) a partir de seus próprios registros. O volume, organizado pelo trineto do monarca, João de Orleans e Bragança, e pela pesquisadora Chiara Ciodarot, compila anotações, diários, cartas e discursos.

Intitulado Dom Pedro II por Dom Pedro II, os textos são de um espírito que prezava a tolerância e o diálogo, adepto de valores liberais e atento às questões públicas. A publicação mostra que Dom Pedro II era um defensor da liberdade religiosa e de imprensa, com preocupação manifesta pelas finanças do governo.

O imperador, que governou por 49 anos, de 1840 até a Proclamação da República em 1889, registrava seu pensamento em detalhes. Segundo os organizadores, o pensamento expresso pelo imperador era alinhado com o ideário republicano. Ele mesmo dizia que a República viria, mas que sua chegada deveria ocorrer por meio do voto, e não através de uma intervenção militar.

Preocupações reformistas e defesa da imprensa

Em maio de 1871, antes de sua primeira viagem ao exterior, Dom Pedro II redigiu uma longa carta à princesa Isabel, então regente, oferecendo orientações detalhadas. Nela, instruiu a filha sobre a importância do “sentimento inteligente do dever” como guia. O imperador destacou a educação pública como “a principal necessidade do povo” brasileiro.

Ele também informou a herdeira sobre a necessidade de reformar as leis eleitorais para garantir a justeza dos pleitos. Dom Pedro aconselhava a abolição da prisão preventiva, que poderia ser utilizada para afastar cidadãos das urnas. O monarca pedia a punição de falsos votantes e a regulação do sufrágio. Seu objetivo era que o regulamento garantisse que “o partido em minoria nunca deixe de ter representantes na Câmara dos Deputados”.

A liberdade de imprensa recebia apoio total do imperador, pois ele a via como “a melhor vigia do monarca”. Ele acreditava que essa liberdade era essencial para demonstrar os anseios da população. Além disso, ele se opunha ao aumento no número de deputados e senadores. Em relação à política externa, o monarca aconselhava a princesa Isabel a ceder aos estrangeiros diante de reclamações justas. Ele também sugeria que a diplomacia torcesse pela prosperidade dos países vizinhos.

Cautela orçamentária e a pressão oligárquica

Os escritos de Dom Pedro II demonstram uma acentuada preocupação com a gestão fiscal e as contas do país. O monarca reclamou em uma carta à filha que o orçamento público era “muito irregularmente feito”. Ele defendia a criação de uma lei específica para limitar o uso de “créditos extraordinários” no fechamento das contas governamentais.

Apesar de seu ideário liberal, o imperador precisava adaptar suas visões à realidade política brasileira. O tratamento da emancipação dos escravizados ilustra esse dilema. Dom Pedro II via a emancipação como “uma das reformas mais úteis à moralização e à liberdade política dos brasileiros”. No entanto, não contava com força política suficiente para aprovar a abolição. O abolicionista André Rebouças fez coro ao pensamento de Joaquim Nabuco, que dizia que Dom Pedro II era “prisioneiro das oligarquias parlamentares” por seus escrúpulos constitucionais.

O próprio imperador declarava que se sentia “violentado” pelo Parlamento. Sua cautela se estendia à religião: embora fosse favorável à educação e ao Estado laicos, ele evitava implementar a laicidade. Ele não queria se indispor com “a Corte de Roma”, visto que o catolicismo era a religião oficial do país. Após o golpe republicano, o imperador escreveu sonetos no exílio, como o poema “Adeus”, onde lamentou: “Vai dizer ao Brasil em que tristura/ Tu nos deixaste aqui na soledade”.

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