Lei Rouanet com novo nome

Conforme antecipado por Crusoé, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicou nas redes sociais um vídeo sobre as mudanças do governo Jair Bolsonaro na Lei Rouanet.

O nome “Lei Rouanet” não será mais usado –passará a ser Lei de Incentivo à Cultura. E Terra confirmou o que Bolsonaro anunciara há duas semanas: o limite para captação de recursos baixará de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto.

Já uma mesma empresa que apresentar propostas diferentes, explica O Globo, poderá receber até R$ 10 milhões por ano quando somados todos os eventos patrocinados. O teto nesse caso também era de R$ 60 milhões.

O ministro citou nominalmente como exceções o Festival de Parintins e o Natal Luz, de Gramado, que poderão utilizar até R$ 60 milhões.

Feiras de livros, restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras, também ficarão fora do limite de R$ 1 milhão.

Não há, porém, detalhes do teto para esses casos.