Jabuti é uma expressão indígena que faz referência a duas espécies de répteis da América do Sul. Na política brasileira, contudo, virou um jargão para a emenda parlamentar que deturpa um projeto de lei em discussão no Congresso. A noite se iniciava em 7 de maio quando Claudio Dantas publicou em O Antagonista um apanhado das alterações propostas no relatório da reforma administrativa.

Consta como último item relevante do relatório de Bezerra a limitação do escopo de investigação dos auditores fiscais, vedando a apuração de crimes não fiscais. Cláudio Dantas, em O Antagonista

Em seguida, na Crusoé, Fabio Serapião deu mais detalhes do jabuti que lenta e silenciosamente distorcia a reforma.

Apareceu misteriosamente um parágrafo que impede a Receita Federal de comunicar por conta própria às autoridades competentes indícios de crimes encontrados na análise das movimentações de contribuintes em geral. Revista Crusoé

Ao final da noite, no Momento Antagonista, Cláudio Dantas reforçou o alerta. – Protestos Atualmente, caso os auditores da Receita Federal percebam alguma irregularidade, podem fazer uma “representação para fins penais” diretamente ao Ministério Público Federal. Pelo texto proposto à MP 870, essa comunicação demandaria uma autorização da Justiça. O jabuti entrou na reforma administrativa através de uma emenda apresentada por Eduardo Braga. O senador é investigado pela Lava Jato. Deltan Dallagnol percebeu no texto mais uma tentativa de sabotagem à operação. E protestou em entrevista exclusiva para Claudio Dantas. Os assinantes de O Antagonista+ leram antes.

A investigação da Receita é absolutamente essencial. A Lava Jato é um reflexo disso. Não fosse a Receita, por exemplo, não saberíamos que familiares do Paulo Roberto Costa estavam recebendo dinheiro das empreiteiras. Nós só tínhamos acesso ao sigilo fiscal dele, não da família. Deltan Dallagnol, com exclusividade para O Antagonista

Mas o procurador não estava só. A Câmara Criminal do MPF, por intermédio de uma nota técnica, manifestou-se em concordância com Dallagnol, conforme registrou a Crusoé.

O texto sugerido limita, e muito, a atuação da Receita Federal no combate à corrupção, com sérios prejuízos ao País. Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal

Também na Crusoé, Fabio Serapião reportou que a própria Receita Federal se declarava contrária ao dispositivo incluído no relatório da reforma.

A aprovação do dispositivo poderia levar à interpretação equivocada de que se pretende impedir as investigações criminais a partir da vedação à sua própria comunicação (notitia criminis), o que se permite a qualquer cidadão, o que seria vedado ao auditor fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nota executiva da Receita Federal

– Não adiantou Em votação ainda na comissão mista que analisava a reforma administrativa, o relator manifestou-se favorável à aprovação do jabuti. Com o agravante de que Fernando Bezerra Coelho é líder do governo no Senado. Diego Amorim registrou em O Antagonista o protesto do senador Major Olímpio.

Major Olímpio, senador do PSL, disse que aquela não era uma posição do governo. Mas acabou sendo lembrado de que Fernando Bezerra é líder do governo no Senado. Diego Amorim, em O Antagonista

Por 15 votos a 9, o jabuti findou aprovado na comissão mista da reforma administrativa, seguindo para discussão em plenário. Confira a lista com os quinze parlamentares que votaram para limitar a atuação dos auditores fiscais.

• Senadores
  • Simone Tebet (MDB)
  • Fernando Bezerra Coelho (MDB)
  • Antonio Anastasia (PSDB)
  • Rose de Freitas (Podemos)
  • Ciro Nogueira (PP)
  • Nelsinho Trad (PSD)
  • Rogério Carvalho (PT)
  • Jayme Campos (DEM)
• Deputados
  • Valtenir Pereira (MDB)
  • Elmar Nascimento (DEM)
  • Célio Silveira (PSDB)
  • Arthur Lira (PP)
  • Marx Beltrão (PSD)
  • Alexandre Padilha (PT)
  • Luiz Carlos Motta (PR)

– Reação A Receita Federal preparou um plano de reestruturação ao qual Claudio Dantas teve acesso. Com um novo modelo de governança, os processos ganharão em agilidade. Os assinantes de O Antagonista+ conheceram antes os detalhes.

A ideia da equipe de Paulo Guedes é apresentar o plano da “Nova Receita” até julho. Em Brasília, já tem parlamentar arrependido de ter tentado cortar as garras do Leão. Claudio Dantas, em primeira mão para O Antagonista+

De quebra, uma nova emenda apresentada ao pacote de medidas de Sergio Moro pode reverter o estrago do jabuti de Braga. Renan Ramalho explicou como em O Antagonista.

A proposta diz que não só auditores fiscais, mas também servidores de todos os órgãos de controle e fiscalização deverão colaborar com a polícia quando identificarem indícios de crimes. Renan Ramalho, em primeira mão para O Antagonista+

O comentarista Alberto gostou da notícia. Entretanto, teme que a base do governo não consiga proteger a Lava Jato dos investigados pela operação.

Uma pequena luz bruxuleante surge no final do túnel. O que não faltará é Lobo Mau tentando “soprar, soprar, até a sua casa derrubar”. Será que a base sem base terá força (ou vontade) para lutar? Alberto Drummond Filho, um comentarista

Mas essa foi só uma das agendas que, no Congresso, tentaram dificultar o combate à corrupção. Em paralelo, toda uma operação fora armada para tirar o Coaf das mãos de Sergio Moro. Para entender melhor o caso, basta clicar AQUI.