X diz a Moraes que cumpriu ordens e pede desbloqueio no Brasil
Entre as condições impostas pelo ministro do STF para liberar o uso da plataforma no Brasil estavam a indicação de um representante no país, o bloqueio de nove perfis de investigados pelo STF e o pagamento de multas
A rede social X informou formalmente ao ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), com a apresentação de documentos, que cumpriu todas as exigências para que o acesso à plataforma no Brasil seja desbloqueado.
“O X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”, informaram os advogados da rede social do bilionário Elon Musk ao STF.
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Entre a condições de Moraes para liberar o uso da plataforma no Brasil estavam a indicação de um representante no país — Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição retornou ao posto —, o bloqueio de nove perfis de investigados pelo STF e o pagamento de multas pela negativa de bloquear perfis.
Bloqueio
Moraes mandou bloquear o acesso à rede social em 30 de agosto, após o X anunciar que estava fechando o escritório no Brasil, para evitar que algum de seus representantes no país fosse preso pelo descumprimento da ordem de bloquear perfis.
O ministro chegou a bloquear contas da Starlink, empresa de satélites de Musk, para pagar multas no total de 18 milhões de reais pelo descumprimento do bloqueio desses perfis.
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O acesso ao X foi retomado por algumas horas no Brasil na semana passada. De acordo com a empresa, isso ocorreu por causa da mudança de servidores, para permitir que o serviço continuasse sendo oferecido na América Latina depois do fechamento do escritório no Brasil.
Tanto Moraes quanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enxergaram uma provocação no retorno da plataforma, apesar de Musk não ter tocado no assunto publicamente. Em nota, a Anatel falou em “intenção deliberada” da rede social de “descumprir ordem do STF”.
Após a entrega dos documentos que comprovariam o acatamento das ordens de Moraes, caberá ao ministro decidir se as explicações são o bastante para liberar o uso da rede social no Brasil.
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Comentários (2)
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
26.09.2024 13:37Para enrolar vai pedir parecer da PGR, AGU e depois mandar para decisão do plenário virtual.
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
26.09.2024 13:37Vai liberar somente após 7/10. Duvido que libere antes.