Veto de Lula atinge emendas preferidas dos parlamentares
O veto do presidente Lula (PT, foto) a 5,6 bilhões de reais em emendas de comissão atingiu as ações preferidas dos parlamentares...
O veto do presidente Lula (PT, foto) a 5,6 bilhões de reais em emendas de comissão atingiu as ações preferidas dos parlamentares.
Segundo O Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto cortou 4,2 bilhões de reais que estavam concentradas em rubricas ligadas a obras, pavimentação, calçamento e aquisição de maquinário agrícola, como tratores e retroescavadeiras.
“Essas destinações costumam ser as preferidas de grande parte de deputados e senadores. Com elas, eles podem colocar placas nas obras, destacando a autoria da emenda, ou fazer eventos de entrega das máquinas aos produtores rurais. Esses atos ajudam a ampliar a influência nos redutos eleitorais e serão ainda mais cobiçados em 2024 — quando prefeitos e vereadores disputarão votos nas urnas”, diz o jornal.
Predileção por tratores
A compra de tratores com verba de emendas, que ficou conhecida como “tratoraço”, ganhou tração no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a vigência do orçamento secreto.
Em outubro de 2021, Wagner Rosário, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), disse, em audiência na Câmara dos Deputados, “não ter dúvida” de que havia corrupção na compra de tratores pelo governo via orçamento secreto.
O esquema foi extinto pelo Supremo Tribunal Federal em 2022, e as atenções do Legislativo se voltaram para as emendas de comissão.
De 2023 para 2024, os valores das emendas passaram de 6,9 bilhões de reais (cifra empenhada) para 16,6 bilhões de reais, alta de 140%.
Com o veto de Lula, o montante previsto para as emendas de comissão recuou para 11 bilhões de reais.
As ações mais afetadas pelo corte nas emendas de comissão
Como registrou o Estadão, o maior corte foi realizado na ação “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que previa o empenho de 1,5 bilhão de reais no projeto.
Em segundo lugar, aparece a tesourada na ação de “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária”, que previa 1,1 bilhão de reais para pavimentação, calçamento, além de sinalização viária e acessibilidade.
Na sequência vem a ação “Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”, sob o guarda-chuva do Ministério do Turismo, com uma redução de 950 milhões de reais.
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