A vereadora Amanda Vettorazzo (União), de São Paulo, protocolou no Ministério Público Federal (MPF), na terça-feira, 24, uma representação em que pede a investigação de possíveis irregularidades envolvendo a atuação da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A iniciativa foi motivada por reportagem que apontou que a ministra se apresentou no bloco carnavalesco “Os Mascarados”, projeto organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, mesmo com a empresa sendo detentora de autorizações para captar mais de 1 milhão de reais via Lei Rouanet.

A reportagem mostra que o bloco “Os Mascarados”, realizado em Salvador no Carnaval deste ano, foi organizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento, que obteve autorização para captar recursos incentivados pela pasta da Cultura em oito projetos e já recebeu aportes por meio da Lei Rouanet.

Além disso, Margareth Menezes teria recebido cerca de 290 mil reais pelo show, incluindo cachê, músicos, produção e outras despesas. A empresa teria captado cerca de 1 milhão de reais em incentivos fiscais autorizados sob a gestão da própria ministra.

Amanda Vettorazzo pede que o MPF:

• Receba a representação e apure os fatos narrados;
• Instaure inquérito civil para investigar eventual conflito de interesses, violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, bem como ato de improbidade administrativa decorrente da relação contratual entre a Ministra da Cultura e a empresa em questão;
• Requisite informações ao Ministério da Cultura sobre os projetos autorizados para captação de recursos pela Pau Viola Cultura e Entretenimento no âmbito da Lei Rouanet, incluindo pareceres técnicos relativos às autorizações concedidas;
• Requisite informações à própria empresa acerca da origem dos recursos utilizados para pagamento da apresentação artística e cópia integral do contrato celebrado com a Ministra;
• Caso constatadas irregularidades, adote as medidas legais cabíveis, inclusive propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa e demais providências de responsabilização dos envolvidos.

“A atuação de agentes públicos deve observar estritamente os princípios constitucionais da administração pública, especialmente quando há conexão entre decisões ministeriais e interesses de pessoas jurídicas com a quais mantêm vínculo remunerado ou contratual”, afirma a vereadora paulistana.

Explicações da ministra

Na terça-feira, 24, Margareth Menezes pediu respeito à sua história. “O bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet. Sou uma mulher negra que construiu sua própria trajetória no Carnaval, prestes a completar 40 anos de carreira. Não vão criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar. Sigo à risca todas as orientações da Comissão de Ética da Presidência da República e seguirei assim”, disse a ministra nas redes sociais”, acrescentou, nas redes sociais.

Na segunda, 23, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma investigação sobre a participação da ministra no bloco “Os Mascarados”.