A vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União) protocolou duas representações pedindo investigação sobre a instalação de placas de identificação de ruas na zona sul da capital paulista contendo referência à vereadora Luna Zarattini (PT, foto), além de logotipos institucionais do Governo Federal e dos Correios.

Uma das representações foi encaminhada ao Ministério Público para apurar eventual ato de improbidade administrativa, enquanto a outra foi direcionada à Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, solicitando apuração disciplinar da conduta parlamentar.

Segundo a denúncia, as placas foram instaladas em vias do bairro Jardim Vera Cruz, na zona sul da cidade, no contexto do programa federal “CEP para Todos”, iniciativa dos Correios voltada à regularização de endereços em áreas urbanas sem identificação oficial de logradouro.

O material, no entanto, apresentaria elementos que associam diretamente a ação pública à atuação pessoal da parlamentar, incluindo seu nome e identidade visual política, além de símbolos institucionais de órgãos federais.

De acordo com a representação, os próprios Correios informaram não ter autorizado o uso de sua marca nas placas instaladas e afirmaram não ter participado da produção ou instalação do material, o que levantou questionamentos sobre a origem e a finalidade da sinalização.

A denúncia da vereadora contra o PT

A denúncia também cita um vídeo divulgado nas redes sociais da vereadora Luna Zarattini em que ela aparece na comunidade segurando placas semelhantes às instaladas nas ruas, acompanhada por integrantes de seu gabinete.

Nas imagens, assessores afirmam que a ação seria resultado do “trabalho do mandato popular da vereadora”, o que, segundo a representação, pode caracterizar promoção pessoal indevida associada a serviço público.

Para Amanda Vettorazzo, a situação precisa ser investigada para verificar se houve utilização indevida de símbolos institucionais ou eventual uso de recursos públicos para produção do material.

“A prestação de serviços públicos deve ser institucional e impessoal. Quando há indícios de associação entre ações do Estado e promoção política individual, é dever das instituições apurar os fatos para garantir respeito aos princípios da administração pública”, afirma a vereadora.

Na representação encaminhada ao Ministério Público, Vettorazzo solicita a instauração de procedimento investigatório para apurar a origem, confecção e instalação das placas, bem como eventual utilização indevida de marcas institucionais e possível violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

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