Logotipo de vereadora do PT em placa de rua gera polêmica em SP
Associação de moradores do Jardim Vera Cruz levou o caso ao Ministério Público, que avaliará se houve propaganda eleitoral antecipada
Uma placa de rua instalada no Jardim Vera Cruz, zona sul de São Paulo, virou alvo de denúncia ao Ministério Público estadual, por exibir o logotipo da vereadora (PT) ao lado das marcas dos Correios e do slogan do governo federal.
A sinalização faz referência ao programa CEP para Todos, iniciativa da estatal federal para atribuir códigos postais a ruas de periferias ainda não cadastradas.
A placa foi fixada em um poste da região na semana anterior a 2 de março, quando a Associação dos Vereadores do Jardim Vera Cruz formalizou a denúncia. A entidade acusa a parlamentar de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político.
Zarattini é apontada como possível candidata nas eleições deste ano.
O programa e a placa
O CEP para Todos tem como objetivo garantir que moradores de localidades periféricas possam receber correspondências e encomendas sem precisar se deslocar para outros endereços. A atribuição de um CEP é o requisito básico para que os Correios realizem entregas domiciliares nessas áreas.
Na placa instalada no Jardim Vera Cruz, constam o número do código postal recém-criado, o nome da vereadora, o símbolo dos Correios e o slogan do atual governo federal. A combinação de elementos institucionais com a identificação de uma parlamentar é o ponto que motivou a ação junto ao MP.
Versões em conflito
A assessoria de Zarattini afirma que o mandato tem atuado para viabilizar CEPs em centenas de ruas da capital. Segundo a nota, a placa não foi encomendada pelo gabinete – teria sido iniciativa dos próprios moradores, motivada pela demora da Prefeitura de São Paulo em instalar a sinalização oficial.
“Diante da demora de meses da prefeitura para entregar as placas oficiais, o povo se auto-organiza para facilitar a localização e entrega”, diz o texto da assessoria.
A vereadora também rebateu os que apontaram irregularidades na sinalização. “Curioso que aqueles que denunciam uma ação de utilidade pública são os mesmos que espalham centenas de faixas pela cidade fazendo propaganda para o prefeito e seus aliados políticos”, afirmou.
O Ministério Público deverá apurar se houve participação direta do mandato na confecção ou instalação da placa. A legislação eleitoral brasileira e o artigo 37 da Constituição Federal vedam o uso de símbolos e nomes de agentes públicos em materiais de caráter institucional para fins de autopromoção.
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