Ao investigar a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal encontrou indícios de vínculos entre um dos empresários investigados, Haroldo Augusto Filho, e dois ministros do STJ: João Otávio de Noronha e Marco Buzzi.

Segundo O Estado de S.Paulo, conversas encontradas no celular do empresário mostram que Noronha utilizou uma aeronave disponibilizada por Augusto Filho, dono da Fource, para viajar de Brasília a Cuiabá, em abril de 2024, e participar de um evento patrocinado pela empresa do investigado.

No aparelho apreendido, também há conversas entre Augusto Filho e a advogada Catarina Buzzi, filha de Marco Buzzi.

O ministro também participou do evento jurídico em Cuiabá.

Apesar das conversas indicarem vínculos entre os ministros do STJ e o empresário, eles não são formalmente investigados.

O caso tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.

O empresário

O empresário Haroldo Augusto Filho foi alvo de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024.

A Fource, consultoria da qual é sócio em Mato Gresso, é especializada em comprar empresas em situação de crise, como recuperação judicial ou envolvida em disputas de terras.

A investigação da PF aponta que a Fource compra o que está sob litígio e atua nos bastidores desses processos, o que explicaria o motivo de não aparecer diretamente em processos judiciais de seu interesse.

A PF investiga a atuação da empresa de Augusto Filho em um processo que envolve uma disputa fundiária em Mato Grosso e está sob a relatoria do ministro Marco Buzzi no STJ.

Embora não conste como parte, um dos advogados da Fource ingressou formalmente nos autos do processo.

Em um dos inquéritos envolvendo Augusto Filho, a PF indicou que ele comprou decisões judiciais de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A PF também apura se o empresário tentou comprar decisões no STJ.

“Verdadeiro comércio de decisões judiciais” no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” promovido entre lobistas e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao autorizar uma operação da Polícia Federal para recolher documentos, Zanin disse que o empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos alvos da ação policial, teve uma “decisiva função no verdadeiro comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”.

Ainda segundo Zanin, os “relatos descortinam indícios” de que Gonçalves “estabeleceu rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas”.

Leia também: Venda de sentenças no STJ: lobista enriqueceu 3.000% em um ano

João Otávio Noronha

O Antagonista relembra que João Otávio de Noronha foi o responsável no STJ pela anulação de provas contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” e por ter garantido prisão domiciliar ao ex-assessor Fabrício Queiroz e à sua esposa então foragida Márcia Aguiar, derrubando ordem de prisão estabelecida pelo então colega Felix Fischer.

Naquela época, o então presidente Jair Bolsonaro acenava com indicação de Noronha ao STF e dizia ter sido “amor à primeira vista”.

“Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência”, declarou Jair Bolsonaro em abril de 2020, durante a solenidade de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e de José Levi como advogado-geral da União.

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