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URGENTE: TEMER SOLTO

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URGENTE: TEMER SOLTO

Segunda a votar no julgamento da prisão de Michel Temer, a ministra Laurita Vaz acompanhou o relator, Antonio Saldanha Palheiro, em favor da soltura...

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Brasília - Cerimônia de posse da nova presidente do STJ, ministra Laurita Vaz (Valter Campanato/Agência Brasil)

Segunda a votar no julgamento da prisão de Michel Temer, a ministra Laurita Vaz acompanhou o relator, Antonio Saldanha Palheiro, em favor da soltura.

Com o voto, fica garantida a soltura de Temer. Ainda faltam os votos de dois ministros da Sexta Turma – Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro -, mas mesmo que ambos votem pela manutenção da prisão, o empate garante a concessão do habeas corpus.

No voto, Laurita disse que defende o combate à corrupção e que concorda com o juiz Marcelo Bretas, quando enfatizou “a enorme reprovabilidade desses crimes em apuração”.

“Não se discute a gravidade das condutas delituosas, a merecer, após o contraditório e ampla defesa, a punição exemplar. Contudo não se está a tratar de antecipação de pena, mas de verificação se há ou não necessidade de medidas cautelares, em especial a prisão preventiva. A despeito das suspeitas, não há razão para se impor a medida mais grave.”

Ela recomendou a adoção das mesmas medidas cautelares: proibição de contato com outros investigados e de mudar endereço, além da entrega do passaporte e de ter os bens bloqueados.

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