URGENTE: Gilmar manda soltar Alexandre Baldy URGENTE: Gilmar manda soltar Alexandre Baldy
O Antagonista

URGENTE: Gilmar manda soltar Alexandre Baldy

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 07.08.2020 23:24 comentários
Brasil

URGENTE: Gilmar manda soltar Alexandre Baldy

O ministro Gilmar Mendes mandou soltar o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 07.08.2020 23:24 comentários 0
URGENTE: Gilmar manda soltar Alexandre Baldy
Foto: Lúcio Távora/Ministério das Cidades

O ministro Gilmar Mendes mandou soltar o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy.

Na decisão, Gilmar disse que o decreto de prisão temporária de Baldy foi uma maneira de forçá-lo a comparecer ao “local da inquirição”. Ou seja, usou a temporária como forma de condução coercitiva, o que o Supremo já decidiu ser ilegal.

Quando mandou prender Baldy, Bretas disse que “a imprescindibilidade da medida para a investigação é evidente, assegurando, dentre outros efeitos, que os envolvidos sejam ouvidos pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões”.

Para Gilmar, isso mostra a ilegalidade do decreto. “A prisão temporária não pode ser uma prisão para averiguações”, disse o ministro. “Tampouco pode ser utilizada para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova.”

Segundo Gilmar, “não há fundamentação idônea” para a ordem de prisão.

A soltura de Baldy havia sido negada pelo desembargador Abel Gomes, do TRF-2. Lá, a defesa do secretário alegava que ele não pode ser investigado pela Justiça Federal por ter um cargo no governo paulista. De acordo com os advogados, a Constituição de São Paulo diz que secretários de governo têm prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça.

Os advogados também diziam que, como parte da acusação se refere a caixa dois para a campanha de Baldy a deputado em 2014, o caso deveria ser remetido à Justiça Eleitoral.

Baldy havia sido preso ontem por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, acusado de receber pelo menos R$ 1,4 milhão em propina.

De acordo com as investigações, ele recebeu R$ 900 mil para favorecer uma empresa num contrato com a Fiocruz e R$ 500 mil para interferir em nome de outra empresa em contrato com a Junta Comercial de Goiás.

Brasil

Vereador é assassinado em restaurante de Camocim

29.04.2024 06:49 2 minutos de leitura
Visualizar

Musk visita China e faz elogios

Alexandre Borges Visualizar

Borré volta marcar e Inter empata com o Atlético-GO sob vais no Beira Rio

Visualizar

Concurso Público em Camocim: Inscrições abrem hoje!

Visualizar

Bolsa Família: guia completo para benefícios e inscrição

Visualizar

Ford tem perdas bilionárias com carros elétricos e interrompe lançamentos

Alexandre Borges Visualizar

Tags relacionadas

Alexandre Baldy Dardanários Gilmar Mendes Lava Jato
< Notícia Anterior

Covid-19: América Latina supera a Europa em total de mortos

07.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Vídeo: Jair 'Micheque' Bolsonaro e o caminho do dinheiro

07.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Vereador é assassinado em restaurante de Camocim

Vereador é assassinado em restaurante de Camocim

29.04.2024 06:49 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Concurso Público em Camocim: Inscrições abrem hoje!

Concurso Público em Camocim: Inscrições abrem hoje!

29.04.2024 06:34 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Bolsa Família: guia completo para benefícios e inscrição

Bolsa Família: guia completo para benefícios e inscrição

29.04.2024 06:30 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Saiba como acessar seu Abono PIS/PASEP 2024: datas e dicas

Saiba como acessar seu Abono PIS/PASEP 2024: datas e dicas

29.04.2024 06:00 4 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.