O Ministério da Defesa apresentou, na noite desta quarta-feira (9), o relatório com a análise das Forças Armadas sobre o sistema de votação eletrônico brasileiro. O documento de 63 páginas, obtido em primeira mão por O Antagonista, não traz provas de fraude eleitoral, mas aponta fragilidades de segurança e recomenda ajustes.

“Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o documento, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O general solicita ao TSE que atenda às sugestões dos técnicos militares no sentido de “realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”.

Oliveira sugere, para isso, a criação de uma comissão específica, integrada por “técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”.

“Em face da importância do processo eleitoral para a harmonia política e social do Brasil, solicito, ainda, a essa Corte Superior considerar a urgência na apreciação da presente proposição. Por fim, reafirmo o compromisso permanente do Ministério da Defesa e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.”

Leia a íntegra do relatório

Leia a íntegra do ofício encaminhado pela Defesa ao TSE