Uma das comissões especiais da reforma política acaba de aprovar o texto-base do relatório da deputada Shéridan sobre a PEC da cláusula de barreira e do fim das coligações.

Agora serão votados alguns destaques (sugestões de mudanças no texto). De toda forma, o conteúdo que seguirá para apreciação em plenário deverá ter dois pilares:

— Fim das coligações proporcionais em eleições para o Legislativo a partir de 2020. A mudança impedirá que candidatos com baixo percentual de votos sejam eleitos via votação dos partidos coligados.

— Quanto à cláusula de barreira, só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV partidos com um percentual determinado de votos válidos em pelo menos 9 estados. A cláusula, pelo texto costurado entre os líderes, prevê um percentual inicial de 1,5% em 2018, subindo a cada ano eleitoral, até chegar a 3% em 2030.

Assim como a PEC do distritão e do fundão, a proposta precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, estando sujeita a alterações.