Por 364 votos a favor e 130 contra, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu há pouco manter o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na prisão após ele ter ameaçado ministros do STF.

Silveira está preso desde terça-feira (16), por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi referendada pelo STF e agora pelo plenário da Câmara. A maioria dos deputados concluiu que, ao exceder-se nas críticas aos ministros do Supremo, Daniel Silveira atacou a democracia e, assim, perdeu a imunidade parlamentar.

Com a decisão da Câmara, a defesa de Silveira tentará reverter a prisão do parlamentar por meio de recursos ao próprio STF.

A relatora do caso, deputada Magda Mofatto (PL-GO), afirmou em seu parecer que as ameaças feitas pelo parlamentar foram sérias e críveis. “No caso concreto, as circunstâncias e o cometimento reiterado, amplamente conhecidas e divulgadas pela imprensa, e por ele próprio, mostram que as ameaças aos membros do tribunal constitucional eram sérias e críveis”, destacou a relatora.

“Temos aqui entre nós um deputado que vive de atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso de ódio, de ataques a minorias, de defesas de golpes de Estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, ressaltou Mofatto.

Silveira é integrante da ala bolsonarista do PSL.

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