A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um parecer inédito para delimitar a atuação da primeira-dama Janja nos casos em que ela atue como representante do presidente Lula.

A informação é do jornal O Globo.

Segundo o jornal fluminense, a ideia do parecer de Jorge Messias é estabelecer parâmetros claros sobre a atuação da primeira-dama de forma a arrefecer as críticas da oposição sobre a conduta de Janja. A tendência é que o documento seja divulgado na semana que vem, no mesmo período em que Janja estará em Paris representando o Brasil na Cúpula Nutrição para o Crescimento.

“O presidente designou a primeira-dama para participar do evento a convite do governo francês. Na semana passada, Janja embarcou sete dias antes de Lula para o Japão junto com equipe precursora do presidente que sempre viaja com antecedência aos destinos que serão visitados pela comitiva presidencial”, informa o jornal O Globo.

Em virtude de declarações polêmicas ou de atitudes consideradas incompatíveis com a função de uma primeira-dama, Janja foi alvo de pelo menos 96 procedimentos na Câmara ao longo de 2024. Média de um a cada 3,8 dias.

A título de comparação, em 2023, Janja foi alvo de 30 procedimentos parlamentares.

Foram instaurados, em 2024, 46 requerimentos de informação solicitando dados sobre, por exemplo, valores gastos por Janja nas viagens internacionais. Também foram protocolados pedidos de esclarecimentos sobre a influência da primeira-dama nos trabalhos da Secretaria de Comunicação.

Graças às polêmicas de Janja, os deputados apresentaram 16 requerimentos de convocação de ministros de Estado quer seja em Comissões ou no Plenário. O alvo preferencial foi o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, por conta das viagens internacionais da primeira-dama.

A Janja também foi alvo de seis pedidos de moção de repúdio. Entre eles, houve solicitações de repúdio a Janja após ela afirmar não ter medo de Elon Musk e atacar o bilionário usando a expressão “fuck you”, o equivalente a “vá se foder” em português.

Os deputados também apresentaram em torno de dez indicações de investigações sobre gastos da primeira-dama a órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Procuradoria-Geral da República (PGR).