TSE vai votar restrição ao uso de armas nas eleições
O Tribunal Superior Eleitor vai analisar, na próxima terça-feira, uma consulta feita por nove partidos de oposição ao governo federal para vetar o uso de armas no dia das eleições. O assunto já foi tema de discussão em reunião realizada ontem pelo presidente da Corte...
O Tribunal Superior Eleitor vai analisar, na próxima terça-feira, uma consulta feita por nove partidos de oposição ao governo federal para vetar o uso de armas no dia das eleições.
O assunto já foi tema de discussão em reunião realizada ontem pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, com mais 23 comandantes-gerais da Polícia Militar (PM) nos Estados.
Moraes é simpático à ideia de que o porte de armas para os chamados CACs – Caçadores, Atiradores e Colecionadores – seja proibido no dia do pleito para evitar atritos entre eleitores rivais.
No TSE, outros ministros começam a endossar a proibição, a questão é como o assunto pode ser regulamentado.
A cada eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais, com base em uma legislação de 1967, firmam acordos com os estados para que sejam expedidas portarias proibindo, por exemplo, o uso de álcool nos estados.
A princípio, na falta de uma legislação específica, poderia ser adotada uma solução semelhante em relação às armas.
Mais cedo, o TSE decidiu proibir o uso de celulares na cabine de votação.
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