TSE reabre atividades e reforça transparência das urnas
Kassio Nunes anuncia demonstrações públicas do sistema de votação a partir desta semana
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou nesta segunda-feira, 3, suas atividades após o recesso de julho. Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, anunciou um pacote de iniciativas para tornar o funcionamento das urnas eletrônicas mais acessível ao público.
A partir desta semana, o tribunal promoverá visitas guiadas, atividades educativas e ações de esclarecimento sobre as etapas do processo eleitoral.
Preocupação desde a posse
De acordo com a Folha, Kassio já demonstrava inquietação com o tema junto a pessoas de seu círculo desde que assumiu a presidência da corte, em maio deste ano. A preocupação está relacionada aos questionamentos levantados contra a segurança das urnas durante o pleito de 2022, quando notícias falsas sobre o sistema se espalharam amplamente.
Ainda em maio, o ministro solicitou aos presidentes dos tribunais eleitorais estaduais uma revisão minuciosa dos equipamentos que serão utilizados. As urnas eletrônicas operam no Brasil desde 1996, período em que não houve nenhum caso comprovado de fraude registrado.
Na sessão desta segunda, Kassio afirmou que a meta é “ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, da informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, auditabilidade e a permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui um patrimônio da democracia brasileira”.
O ministro completou dizendo que “as portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras”.
Diálogo com instituições e nova medida de checagem
Para ampliar a segurança dos equipamentos e das transmissões de votos, Kassio mantém conversas com assessores, tribunais regionais, empresas privadas e universidades, além de buscar parcerias na área de cibersegurança.
Entre as medidas planejadas está a criação de uma checagem dupla nas seções eleitorais: dois eleitores atuarão no início e outros dois no encerramento da votação para atestar a validade do processo, suprindo a ausência de fiscais partidários em algumas localidades.
O tema ganhou repercussão após declaração do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que, em entrevista neste domingo, 2, afirmou que aceitará o resultado das urnas e que o TSE atual “diferente do de 2022, vai ser um TSE imparcial e que vai tomar todas as providências para que essa eleição ocorra com mais segurança e mais transparência”.
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