Urgente: Moraes proíbe PT de usar vídeo com fala de Bolsonaro sobre venezuelanas
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a pedido da defesa de Jair Bolsonaro e determinou que a campanha de Lula remova de todas as redes sociais o vídeo descontextualizado da fala do presidente da República sobre meninas venezuelanas. A campanha lulista também está proibida de veicular futuras postagens da peça, sob pena de...
O ministro Alexandre de Moraes (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a pedido da defesa de Jair Bolsonaro e determinou que a campanha de Lula remova de todas as redes sociais o vídeo descontextualizado da fala do presidente da República sobre meninas venezuelanas.
A campanha lulista também está proibida de veicular futuras postagens da peça, sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa de R$ 500 mil para cada apresentação. Além disso, as plataformas TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway também deverão remover imediatamente o conteúdo.
Como mostramos, petistas exploraram a fala de Jair Bolsonaro sobre meninas venezuelanas em publicações nas redes.
“A análise do caso demonstra a existência de plausibilidade jurídica do pedido, ao menos em juízo de cognição sumária, estando presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, tradicionalmente conhecida como fumus boni iuris, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o chamado periculum in mora, necessários para a concessão da medida liminar”, escreveu Moraes.
Em sua decisão, o presidente do TSE cita também publicação da deputada petista Gleisi Hoffmann que associa o candidato do PL à prática de pedofilia.
“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa”, afirmou o ministro.
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