O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar de um site que buscava captar dados pessoais de pessoas para atuarem como fiscais nas eleições em nome de Jair Bolsonaro. A decisão, publicada nesta terça-feira (25), atende a um pedido da própria campanha à reeleição.

O PL, partido de Bolsonaro, definiu o site como “um credenciamento ‘pirata’, paralelo, não oficial, além de colocar em risco as pessoas que fornecem seus dados de forma desavisada para um canal não oficial, o que poderá causar tumultos no dia de votação”.

Raul Araújo argumenta que, na legislação eleitoral, apenas o partido poderá emitir credenciais de fiscalização em nome de uma campanha — e estas credenciais deverão ser confirmadas pelo cartório eleitoral da região.

O site deve ser retirado do ar imediatamente após a decisão pela Anatel e pela CERT; em 24 horas, e os dados sobre o funcionamento e propriedade do site devem ser encaminhados à Corte Eleitoral.