TSE derruba prazo de 48 horas para uso de canais digitais de campanha
Decisão foi tomada em meio à discussão sobre "Exército de Lula" e "Tropa do Flávio"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, derrubar o prazo de 48 horas estabelecido pela própria Corte para a utilização de canais eletrônicos registrados tardiamente pelas campanhas eleitorais.
A decisão foi tomada em meio a disputas judiciais envolvendo canais de comunicação utilizados por candidatos no segundo turno.
Com a mudança, o TSE dispensou o intervalo de espera e autorizou o uso imediato das plataformas de comunicação digital após a comunicação do registro à Justiça Eleitoral.
A Corte estabeleceu que o prazo de 48 horas “não se aplica aos endereços eletrônicos registrados na Justiça Eleitoral após a realização do primeiro e antes do segundo turno das eleições, hipótese em que poderão ser utilizadas em campanha imediatamente após a sua comunicação à Justiça Eleitoral”.
Exército do Lula
Na quarta, 14, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reconsiderou a própria decisão que estabelecia um prazo de 48 horas para o retorno do canal “Exército do Lula” no WhatsApp.
A Meta, dona do WhatsApp, será responsável por restabelecer o canal de transmissão.
O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), havia sido suspenso por determinação do próprio ministro. Na terça-feira, 13, Nunes Marques já havia autorizado a retomada do “Exército do Lula”, após a campanha do petista registrar o endereço eletrônico no processo de candidatura.
Nunes Marques tomou a decisão mais recente após uma nova reunião com integrantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL). Os dois lados concordaram em buscar formas de reduzir a judicialização da disputa eleitoral e apresentaram demandas conjuntas às plataformas digitais.
As campanhas acordaram a criação de um prazo de três horas para que uma candidatura corrija irregularidades apontadas pela adversária antes de uma eventual ação judicial, além da elaboração de uma lista de processos do primeiro turno que poderão ser suspensos.
No entanto, as duas candidaturas ainda não chegaram a um consenso sobre as regras para o funcionamento de canais de apoiadores nas redes sociais, em meio à crise provocada pela suspensão do “Exército do Lula”.
Mensagens apagadas por Janones
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que Janones apagou 499 mensagens do canal.
“Ele apagou do canal 499 mensagens, entre elas notícias falsas sobre Flávio Bolsonaro que o TSE mandou remover”, diz o dossiê.
Segundo o documento feito pela equipe de Flávio, foram 116.929 encaminhamentos antes das mensagens sumirem.
Janones confirmou que apagou as mensagens.
“Então eu apaguei 500 [mensagens]. Não vou mais fazer”, disse o deputado lulista durante evento do governo Lula.
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