TSE autoriza cota para candidaturas indígenas
Pela decisão, partidos políticos devem destinar um percentual de recursos financeiros e de tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, 27, por unanimidade, que partidos políticos devem destinar um percentual de recursos financeiros e de tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas. A forma de implantação ainda será detalhada e avaliada tecnicamente e não há previsão sobre em qual pleito a medida será implementada.
Ou seja, a área técnica do TSE vai avaliar se é possível aplicar em 2024 ou 2026. Os ministros analisaram uma consulta apresentada pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) sobre a possibilidade de cotas candidaturas de representantes dos povos originários.
A maioria dos votos seguiu o posicionamento do relator, o ministro Nunes Marques. “A inclusão dos povos indígenas é missão inescusável”, afirmou o ministro.
Autora do pedido, a deputada Xakriabá classificou o resultado do julgamento como um “momento histórico”. “Esse é um momento histórico de, uma reparação histórica. Nós que prometemos reflorestar a política, estamos aqui colhendo o resultado da nossa luta”, disse.
As eleições de 2022 registraram um número recorde de candidatos indígenas desde a implementação da autodeclaração racial em 2014, com 178 candidaturas. Nas eleições municipais de 2020, foram 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, crescimento de 11% em relação ao registrado em 2016, que teve 1.546 representantes dos povos originários na disputa.
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