O Superior Tribunal Militar (STM) retirou o posto e a patente do major Nildo Gonçalves de Souza, condenado definitivamente a 13 anos de reclusão pelo assassinato da namorada e pela ocultação do corpo.

A decisão, tomada por unanimidade pelo Plenário em sessão do Tribunal de Honra, atende a uma representação apresentada pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. O crime havia ocorrido em 19 de janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Comunicação ao comando do Exército

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, informou a decisão ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, por meio de ofício enviado no dia 24.

O documento prevê que, depois do trânsito em julgado do acórdão, uma cópia será remetida ao Comando do Exército para que sejam tomadas as medidas administrativas relativas à perda do posto e da patente.

O colegiado também determinou que o Tribunal Superior Eleitoral seja notificado, com o objetivo de reconhecer a inelegibilidade do ex-oficial conforme a Lei da Ficha Limpa, após o esgotamento dos recursos.

Premeditação e tentativa de encobrir o crime

Conforme a Procuradoria Militar, no dia da morte a vítima esteve em um salão de beleza, onde exibiu os presentes adquiridos para o aniversário do companheiro — dois livros e um relógio — e relatou a uma testemunha que o casal havia retomado o namoro.

Segundo o órgão, o major exigia sigilo sobre o reencontro e alternava gestos de afeto com episódios de violência.

A acusação descreve que a mulher acreditava ir celebrar o aniversário do major, mas teria sido conduzida a uma armadilha. Para o Ministério Público Militar, o oficial agiu com “personalidade fria e afrontosa” ao arquitetar o crime sob a aparência de uma comemoração.

Após o homicídio, segundo a investigação, o militar buscou eliminar vestígios e mobilizou a estrutura do Exército para esse fim, chegando a ordenar que um subordinado descartasse embalagens dos presentes comprados pela vítima.

O material foi localizado em um lixão durante reconstituição realizada pela Polícia Civil na BR-307. O major também teria fabricado um álibi para negar o encontro com a namorada após a última chamada telefônica entre os dois, registrada às 22h05 do dia do crime.

Ao votar pela procedência da representação, o STM concluiu que a condenação a 13 anos de prisão, somada à gravidade dos fatos, tornou o oficial incompatível com a permanência na carreira militar. A defesa do major ainda não se manifestou sobre a decisão.

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