TRF-4 nega recurso e mantém condenação de doleiro do Posto da Torre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou recurso apresentado pelo doleiro Carlos Habib Chater e manteve sua condenação a 10 anos e 11 meses de prisão...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou recurso apresentado pelo doleiro Carlos Habib Chater e manteve sua condenação a 10 anos e 11 meses de prisão.
Antigo parceiro de Alberto Youssef, ele é dono do Posto da Torre, posto de combustível na região central de Brasília onde funcionava a casa de câmbio e um lava-jato de onde partiram as investigações sobre a lavagem de dinheiro da Operação Lava Jato.
Junto com outros três ex-funcionários, Habib Chater foi condenado por crimes contra o sistema financeiro, associação criminosa e evasão de divisas. Ele foi proibido de administrar o Posto da Torre.
Nos embargos de declaração, a defesa questionou a condenação por associação criminosa, sob alegação de que o vínculo com ex-funcionários era ocasional.
“Restou devidamente explicitado no acórdão recorrido que a associação entre os réus era estruturalmente ordenada e continha divisão de tarefas mediante vínculo sólido, quanto à estrutura e durável, quanto ao tempo, para o fim de praticar crimes”, afirmou o juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para participar do julgamento.
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