TRF-1 anula relatório do Coaf com suspeitas sobre Wassef e encerra inquérito
A terceira turma do TRF-1 considerou ilegal o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf sobre transações suspeitas do advogado Frederick Wassef e encerrou o inquérito...
A terceira turma do TRF-1 considerou ilegal o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf sobre transações suspeitas do advogado Frederick Wassef e encerrou o inquérito.
O juiz federal Ney Bello, relator do caso, entendeu que não havia hipótese legal para expedição do documento no caso de Wassef e que se tratou de “geração espontânea”.
O Coaf, porém, informou que o relatório seguiu o padrão e se baseou em 34 comunicações de origens distintas.
A tese de Ney Bello teve o apoio de Maria do Carmo Cardoso e José Alexandre Franco, e pode abrir precedente perigoso para questionamentos sobre a metodologia de elaboração dos RIFs.
Em 2019, Dias Toffoli suspendeu por meses todas as investigações do país baseadas em relatórios do Coaf, ao decidir sobre um pedido de liminar de Wassef no inquérito de Flávio Bolsonaro.
O ministro acolheu o argumento de que os RIFs só poderiam ser compartilhados após autorização judicial, mas o plenário do Supremo derrubou a decisão.
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