TRE-SP manda remover posts de deputado por propaganda antecipada para Haddad
Decisão atende pedido do Republicanos e aponta conotação eleitoral em publicações impulsionadas nas redes
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de duas postagens feitas pelo deputado estadual Antonio Donato (PT-SP) nas redes sociais por propaganda eleitoral antecipada.
A decisão liminar atende a pedido do Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Nas publicações, Donato afirmava que o pré-candidato ao governo paulista, Fernando Haddad (PT), venceria as eleições.
Os conteúdos foram divulgados no Facebook com impulsionamento pago e incluíam críticas à gestão de Tarcísio.
A juíza Maria Claudia Bedotti afirmou que as publicações apresentam “inequívoca conotação eleitoral”, com potencial de mobilizar o eleitorado antes do período permitido.
“Conforme se extrai da inicial e dos documentos que a instruem, os conteúdos impugnados foram veiculados em rede social, com impulsionamento, em benefício do pré-candidato Fernando Haddad, contendo, entre outras expressões, a afirmação: ‘nós vamos ganhar essa eleição’”, diz.
A magistrada ressaltou que, embora a legislação permita manifestações políticas na pré-campanha, não autoriza pedido explícito de voto ou mensagens equivalentes antes de 15 de agosto, data que marca o início oficial da propaganda eleitoral.
Ao conceder a liminar, a juíza apontou que o “perigo de dano emerge da própria natureza da propaganda eleitoral antecipada em ambiente digital”, por comprometer a igualdade de condições entre os candidatos. A decisão fixa prazo de 24 horas para a retirada das postagens.
Em uma das publicações, com temática futebolística, Donato utiliza a expressão “bola fora” para criticar o pedágio free flow, sistema eletrônico adotado nas rodovias paulistas durante a atual gestão.
Em seguida, exalta o desempenho de Haddad em pesquisas e afirma que o ex-ministro “vai dar um show” nas eleições de 2026.
Em nota, a assessoria do parlamentar afirmou não ter sido notificada da decisão e criticou a ação: “A representação mostra que Tarcísio está apavorado, pois quer censurar um vídeo que comenta a pesquisa Atlas, na qual Haddad aparece encostado nele.”
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