TRE-RJ fará retotalização de votos de Garotinho
Anulação dos votos do ex-governador pelo TSE altera cálculo da eleição e deve eliminar necessidade de segundo turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará no próximo sábado, 10, às 15h, a retotalização dos votos da eleição para governador.
A cerimônia será pública e acontecerá no auditório do Palácio da Democracia, sede do tribunal.
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os votos do ex-governador Anthony Garotinho, o procedimento fará Douglas Ruas (PL) ser considerado eleito no primeiro turno, sem necessidade de segundo turno com Eduardo Paes (PSD).
O processo de retotalização ocorre quando uma decisão judicial altera a situação de um candidato. Os votos seguem os mesmos, o que muda é o cálculo feito pela Justiça Eleitoral, que passa a considerar somente os válidos.
A decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira rejeitar o pedido de Anthony Garotinho para desistir do recurso sobre seu registro de candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
Assim, o mérito do recurso foi julgado e, por maioria, a Corte manteve o indeferimento do registro, declarou nulos os votos atribuídos ao ex-governador e determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) faça a retotalização do primeiro turno com a exclusão desses votos.
Na prática, o efeito a decisão é o mesmo de caso tivesse aceito a desistência.
Os ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques acompanharam o relator, Floriano de Azevedo Marques.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência no julgamento ao entender que o recurso de Garotinho havia perdido o objeto e que, por isso, o TSE não deveria avançar para uma decisão de mérito capaz de alterar os efeitos da totalização já realizada no primeiro turno.
O ministro Sebastião Reis Júnior acompanhou a maioria ao rejeitar o pedido de desistência e ao manter o indeferimento do registro de candidatura, mas aderiu à conclusão de Cueva quanto à preservação dos votos para fins da totalização do primeiro turno.
Ambos ficaram vencidos nesse ponto, porque a maioria decidiu declarar nulos os votos de Garotinho e determinar ao TRE-RJ a retotalização do resultado com a exclusão desses votos.
Paes vai ao STF
A coligação de Eduardo Paes anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE que anulou os votos de Garotinho.
O grupo também pedirá uma medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal da decisão“, diz a nota divulgada pela campanha de Paes.
“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, complementa.
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