TRE do Ceará cassa toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero TRE do Ceará cassa toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero
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TRE do Ceará cassa toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero

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1 minuto de leitura 15.05.2023 18:10 comentários
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TRE do Ceará cassa toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022...

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TRE do Ceará cassa toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero
Foto: Alece/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas. 

O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. 

Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os mandatos para isso.

O estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse. Por mais que o partido tenha substituído sua candidatura por outra, os desembargadores consideraram que houve fraude.

Como a cassação envolve também os suplentes, o PL pode passar os próximos quatro anos sem bancada no estado.

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