O Antagonista

TOFFOLI SUSPENDE INVESTIGAÇÕES COM COAF SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 16.07.2019 12:03 comentários
Brasil

TOFFOLI SUSPENDE INVESTIGAÇÕES COM COAF SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Dias Toffoli decidiu suspender o andamento de todos os processos judiciais no Brasil que envolvam dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle -como Fisco, Coaf e Bacen-, instaurados sem supervisão da Justiça...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 16.07.2019 12:03 comentários 383
TOFFOLI SUSPENDE INVESTIGAÇÕES COM COAF SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Foto: Pedro França/Agência Senado

Dias Toffoli decidiu suspender o andamento de todos os processos judiciais no Brasil que envolvam dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle -como Fisco, Coaf e Bacen-, instaurados sem supervisão da Justiça.

A medida foi tomada a partir de um pedido de Flávio Bolsonaro, num processo de repercussão geral que discute a constitucionalidade de investigações baseadas em dados fiscais ou bancários, mas abertas sem autorização judicial — caso do senador no inquérito aberto a partir das movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

A decisão tem validade até que o STF julgue o processo no plenário, em julgamento marcado para 21 de novembro.

“Considerando que o Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, revela-se prudente ainda suspender esses procedimentos que tramitam no território nacional e versem sobre o mesmo tema, de modo a evitar eventual usurpação de competência do Poder Judiciário”, diz Toffoli em sua decisão.

Esportes

Jogando bem, Corinthians perde para Ponte Preta e se complica

25.02.2024 22:27 2 minutos de leitura
Visualizar

Cromossomo Y Está desaparecendo

Visualizar

Conheça a última área a ser mapeada nos EUA por ser inacessível

Visualizar

Estudo revela que povos tradicionais possuem a mesma felicidade de países ricos

Visualizar

Tite comenta caso de Daniel Alves

Visualizar

Casa Tody: loja de calçados fecha após 70 anos na Avenida Paulista

Visualizar

Tags relacionadas

Coaf Dias Toffoli Flávio Bolsonaro STF Supremo Tribunal Federal
< Notícia Anterior

"Basta lembrar a votação de figuras como o Tiririca"

16.07.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Pode ser Eduardo, Maria ou José: será sabatinado igual"

16.07.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Casa Tody: loja de calçados fecha após 70 anos na Avenida Paulista

Casa Tody: loja de calçados fecha após 70 anos na Avenida Paulista

25.02.2024 21:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Conheça as mansões de famosos como Bruno Gagliasso e Simone Mendes disponíveis para aluguel

Conheça as mansões de famosos como Bruno Gagliasso e Simone Mendes disponíveis para aluguel

25.02.2024 20:55 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Tarcísio: “São Paulo ama vestir verde e amarelo”

Tarcísio: “São Paulo ama vestir verde e amarelo”

25.02.2024 20:18 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Deltan, Zema, Tarcísio, Malafaia; quem participou do ato de Bolsonaro

Deltan, Zema, Tarcísio, Malafaia; quem participou do ato de Bolsonaro

25.02.2024 19:57 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.