O Tribunal de Justiça de São Paulo retomou suas atividades presenciais hoje. Mas boa parte de seus servidores deve continuar trabalhando de casa depois que a administração do TJSP publicou regras para o trabalho remoto.

Até 70% dos servidores poderão trabalhar remotamente quando atuarem em gabinetes vinculados diretamente à administração do TJSP (presidência, vice-presidência e  corregedoria-geral da Justiça). Essa proporção cai para 50% nos gabinetes de primeiro grau.

Quando o número de servidores interessados no trabalho remoto superar esses percentuais, caberá ao responsável pelo setor definir escalas. Esses revezamentos, segundo o TJSP, não poderão ser feitos em períodos inferiores a 90 dias.

E as regras são diferentes para juízes, com obrigação de pelo menos um terço da categoria trabalhar presencialmente a cada dia. O comparecimento às varas deve ser de, no mínimo, três vezes por semana para magistrados com mais tempo de carreira e quatro vezes semanais para os iniciantes e aqueles com nível intermediário.

O custo para o trabalho remoto ficará inteiramente por conta do servidor, incluindo “mesas, cadeiras, estantes, computadores, telas, acessórios, fonte de alimentação energética, hardware, software, impressoras, digitalizadoras e provedores de internet”.

E o TJSP ainda poderá economizar com essa mudança, já que mesas e computadores desses servidores no tribunal poderão ser realocadas três meses depois de iniciado o trabalho remoto.

Leia aqui a resolução do TJSP.

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