O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão que obrigava o SBT a conceder direito de resposta à deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por declarações feitas pelo apresentador Ratinho durante seu programa. 

A medida, assinada pelo desembargador Mário Chiuvite Júnior, tem efeito provisório e valerá até o julgamento do recurso pela segunda instância.

Em março deste ano, Ratinho afirmou que a Comissão da Mulher da Câmara deveria ser presidida por “uma mulher de verdade”, além de dizer que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e que “ela não é mulher, ela é trans”. 

As declarações ocorreram no mesmo dia em que Erika Hilton se tornou a primeira parlamentar trans a comandar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Em primeira instância, a Justiça entendeu que as falas foram ofensivas e determinou que o SBT exibisse o direito de resposta no mesmo programa e horário. Ao recorrer, a emissora obteve a suspensão da medida. 

A equipe de Erika Hilton informou que aguardará o julgamento definitivo e disse acreditar que a sentença será mantida. 

Relembre o caso

Questionado em seu programa sobre a escolha da comissão, Ratinho disse que, para ser mulher, “tem que ter útero”.

“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans.

Não tenho nada contra trans, nada. Mas se tem outras mulheres… a mulher mesmo. Mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente. Eu até respeito todo mundo que.., né? É a comissão lá da defesa dos direitos da mulher. Eu respeito todo mundo que tem comportamento diferente. Tá tudo certo para mim. Tá tudo certo.

Agora, mulher, para ser mulher, tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias, tem que menstruar, tem que ter útero.

A dor do parto… Vocês pensam que a dor do parto é fácil? Tem que fazer o negócio de papanicolau.

Com tanta mulher lá, vai dar… eu não sei, eu sou contra. Eu acho que devia deixar uma mulher ser ser presidente da comissão das mulheres”, disse o apresentador sob aplausos de uma plateia formada por mulheres.

“Quero dizer que eu não tenho nada contra a deputada Erika, eu não tenho nada contra ela, nada. Não me fez nada. Ela só fala bem, né? Ela fala bem. Ela é boa de prosa, né? Ela é boa de prosa, né? Agora não tenho nada contra ela, mas eu acho que devia ser uma mulher”, continuou.

Problemas e desafios

Ratinho questionou se Erika Hilton entende dos problemas e desafios “de uma pessoa que nasceu mulher”.

“Então, para quem não sabe, a deputada Erika Hilton, ela é trans. Mas será que ela entende dos problemas e desafios de uma pessoa que nasceu mulher? Por que não é fácil ser mulher.

E se fosse o contrário? Imagina se uma mulher trans fosse defender as pautas relacionadas ao público masculino. Estaria certo também? Não estaria.

Gente, a gente tem que o Brasil… É, tá certo. Vamos se modernizar (sic), vamos ter inclusão. Mas não precisa exagerar, não precisa exagerar. Estão exagerando”.