Tarcísio celebra prisão domiciliar de Bolsonaro e defende “tratamento humano”
Ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu benefício ao ex-presidente por 90 dias
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), celebrou nesta terça-feira, 24, a autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar humanitária por 90 dias “para fins de integral recuperação da broncopneumonia”.
Segundo Tarcísio, “nada mais justo” do que garantir ao ex-presidente um tratamento adequado em ambiente domiciliar.
“Feliz em saber que o presidente Jair Bolsonaro finalmente poderá retornar para casa, onde terá a oportunidade de seguir seu tratamento cercado pelo cuidado e pelo carinho da sua família. Nada é mais justo do que garantir que ele tenha assegurado o direito a um tratamento humano em um ambiente adequado à sua recuperação. Seguimos em oração pela sua saúde e confiantes de que dias melhores virão“, escreveu no X.
Decisão
Na decisão, Moraes afirmou que a intercorrência médica “ocorreria independentemente do local de custódia”, e a transferência para o hospital “dificilmente seria mais célere e eficiente” caso o ex-presidente já estivesse em prisão domiciliar.
O ministro acrescentou que não há dúvidas de que o oferecia plenas condições para garantir o tratamento adequado.
“Não há, portanto, qualquer dúvida sobre as completas condições do estabelecimento prisional em garantir o tratamento seguro e adequado ao custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, com absoluto respeito à sua saúde e dignidade, como bem salientando, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao afastar a ausência dos requisitos necessários para a concessão de prisão domiciliar humanitária (…)”, afirma Moraes.
Posição do PGR e decisão do STF
Na última sexta-feira, 20, Moraes solicitou formalmente a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A resposta chegou na segunda-feira, 23, com parecer favorável à concessão da medida.
Gonet argumentou que “está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
Com o aval da PGR, Moraes homologou a transferência.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)