Tabet republica post sobre Nossa Senhora após decisão de Dino
Ministro do STF derrubou ordem de Mendonça que determinava retirada do conteúdo
O humorista Antônio Tabet republicou neste domingo, 27, um post sobre Nossa Senhora Aparecida após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão de André Mendonça que havia determinado a remoção do conteúdo.
“Como será impossível restabelecer a postagem que foi apagada, vou publicá-la novamente. E conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la”, escreveu Tabet no X.
Decisão de Dino
Como mostramos, Dino restabeleceu a publicação e outros conteúdos removidos pelo mesmo motivo. Para o ministro, não havia elementos suficientes para justificar uma restrição à liberdade de expressão.
Tabet também afirmou que a decisão preservou “a liberdade de expressão e a liberdade religiosa” de quem defende Nossa Senhora Aparecida.
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Postagem sobre Flávio
A publicação, de 24 de setembro, trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
O texto não citava nominalmente Flávio Bolsonaro (PL), mas o senador acionou o TSE alegando que a mensagem se referia a ele e divulgava informação falsa.
Mendonça havia determinado a remoção e proibido novos conteúdos que tratassem como verdadeira a informação de que Flávio ou seus familiares pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Dino afirmou que a remoção pressupunha “estabelecer como verdade que ‘família miliciana’ refere-se a um determinado candidato à Presidência da República”.
Segundo o ministro, o conteúdo não apresentava “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”.
Origem da fake news
A discussão envolve o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli, que propunha alterar a legislação relacionada ao título de Padroeira do Brasil. O projeto foi arquivado em 2008.
Não há declaração conhecida de Flávio indicando intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O senador negou a informação.
A fake news ganhou tração nas redes sociais entre os críticos do filho 01 de Jair Bolsonaro após ser endossada por Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor e comentaria da GloboNews, durante programa da emissora na noite de quinta-feira, 24.
Mais tarde, no Edição da Meia-Noite, a informação foi desmentida com um pedido de desculpas.
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