Supremo vai decidir se é constitucional a produção de foie gras
O mundo está à beira de uma crise, mas na semana passada os ministros do Supremo decidiram julgar uma ação do município de São Paulo que visa proibir a produção do foie gras...
O mundo está à beira de uma crise, mas na semana passada os ministros do Supremo decidiram julgar uma ação do município de São Paulo que visa proibir a produção local do foie gras.
Uma lei municipal aprovada em 2015 de proteção dos animais proibiu a fabricação do patê de fígado de ganso, por considerá-la cruel com a ave, que precisa ser alimentada à força antes do abate.
O lobby dos restaurantes conseguiu derrubar a lei na Justiça estadual, mas o município recorreu ao STF e a maioria dos ministros entendeu que há repercussão geral.
Esse instituto reconhece que a causa tem “relevância social, política, econômica ou jurídica” que ultrapassa os interesses das partes diretamente envolvidas no processo.
A discussão envolve a competência do município em questões ambientais para proibir a produção local. A decisão do STF, com isso, vai valer para outras cidades.
Ainda não há data marcada para o julgamento.
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