A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 22, uma operação – denominada Route 156 – para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da Rodovia BR-256, no Amapá.

A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Um dos alvos é o empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

No total, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. São seis no Amapá, três em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.

Ainda no âmbito das investigações, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por dez dias do Superintendente do Dnit/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.

De acordo com a PF, “as investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (Dnit/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de 60 milhões de reais em contratos“.

A corporação e a CGU verificaram indícios de que “o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades”.

Além das buscas e da determinação de afastamento cautelar, foi determinado ainda o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante de 8,06 milhões de reais – o equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras atípicas identificadas na investigação.

“Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro”, pontua a PF.

A corporação ressalta ainda que, em uma das buscas em Macapá, apreendeu três pistolas, um fuzil .556 e cerca de 250 munições. “O investigado é CAC e a PF iniciará o processo de cassação do registro”, acrescenta o comunicado.

Em outra busca, em Nova Lima (MG), a Polícia Federal apreendeu três veículos da marca Porshe, 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.

A reportagem tenta localizar a defesa de Breno Barbosa Chaves Pinto.

Em nota, Davi Alcolumbre afirmou que “não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação desta terça-feira (22) nem com a atuação empresarial do seu segundo suplente“.

O congressista reiterou seu respeito às instituições e disse entende que “todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”.

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