STJ vai julgar se Alckmin deve receber R$ 330 mil por danos morais de revista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para hoje (8) um caso que envolve o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A Corte definirá se a revista Istoé deve indenizar o político em R$ 150 mil (R$ 329 mil em valores atualizados)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para hoje (8) um caso que envolve o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A Corte definirá se a revista Istoé deve indenizar o político em R$ 150 mil (R$ 329 mil em valores atualizados). O recurso, que ficou quatro anos parado nas gavetas da corte, foi incluído em pauta pela Terceira Turma do STJ entre o primeiro e o segundo turno.
No centro da discussão, está a matéria “O esquema que saiu dos trilhos”, publicada em julho de 2013 e que acusa a existência de “um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos [que] foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo”.
A reportagem se baseia em um acordo assinado entre a fabricante alemã Siemens e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que menciona um suposto acordo com as lideranças tucanas no estado.
Apesar de a matéria contemplar o posicionamento de Alckmin sobre a questão, o então governador entrou com uma ação para exigir sua retirada do ar, além de indenização. Ele chegou a vencer em primeira instância, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 2016, por voto unânime.
Desde maio de 2018, quando se preparava para concorrer a presidente, Alckmin recorre ao STJ para que mantenha a condenação contra a publicação. O caso tem a relatoria do ministro Moura Ribeiro.
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