STJ tranca ação de Edmundo contra jornalista que apontou “clichê racista”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, concedeu uma ordem de habeas corpus para trancar o processo penal em que o ex-jogador de futebol Edmundo acusava a jornalista Renata Mendonça de calúnia por não constatar a imputação de crime.

Durante sua atuação como comentarista da Band na transmissão da final do Mundial de Clubes de 2022, que envolveu o Chelsea e o Palmeiras, Edmundo afirmou que o jogador Romelu Lukaku, do time inglês, possuía força física, mas carecia de técnica. Logo após, a jornalista do Grupo Globo compartilhou em sua conta no Twitter, sem mencionar o ex-jogador, que esse tipo de comentário “repetia um estereótipo racista”, sugerindo que jogadores negros têm força física, mas não têm habilidade técnica ou inteligência para o futebol.

Em resposta à publicação de Renata, Edmundo apresentou uma queixa-crime, alegando que ela havia cometido o crime de calúnia. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa de Renata.

Em um segundo pedido de HC, desta vez no STJ, a defesa da jornalista argumentou que ela simplesmente fez um comentário amparado pela liberdade de expressão, sem qualquer intenção de caluniar Edmundo.