STJ revoga prisão preventiva de Oruam
Decisão foi proferida monocraticamente pelo ministro Joel Ilan Paciornik; Rapper estava preso desde 22 de julho
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira, 26, a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
Na decisão, o magistrado afirma que a fundamentação utilizada pela instância inferior para decretar a prisão do artista “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
“Utilizou-se o julgador de primeiro grau de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como a provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente”, diz trecho.
O ministro também destacou que Oruam é réu primário e que se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.
Segundo ele, reforça a ausência de risco iminente à ordem pública ou à instrução processual.
Prisão de Oruam
O filho do traficante Marcinho VP estava preso desde 22 de julho, quando se entregou à Justiça após ter um mandado de prisão decretado contra ele.
Ele foi indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, lesão corporal, resistência qualificada, dano ao patrimônio público, ameaça e desacato.
Ataques
A ordem de prisão foi expedida após Oruam tentar impedir, na noite de 21 de julho, o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente procurado por roubo.
Durante a operação, ele e aliados teriam atirado pedras em policiais.
O rapper também xingou o delegado Moyses Santana, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que coordenava a operação.
Identificado como Menor Piu, o adolescente, que estava na mansão do artista no Joá, é apontado como um dos seguranças do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca ou Urso, um dos chefes do Comando Vermelho (CV).
Ameaça e xingamentos
Enquanto a operação da DRE ocorria, Oruam pediu ajuda a seus amigos no Instagram.
“Quem tiver de moto brota no Joá. Me ajuda, eles estão aqui na minha porta”, escreveu.
Ao filmar o delegado Moyses Santana, da DRE, Oruam começou a xingá-lo:
“Tem mais de 20 viaturas na minha casa. O mesmo delegado que me prendeu. Eu estava saindo e colocaram a pistola na minha cara. Claro que ele vai querer prender nós (sic) porque nós é filho de bandido”, disse o cantor.
“Delegado da Civil! Ei, Moysés! Tu é czão! Filha da puta! Tá tudo gravado! Você é covarde!”, gritou o filho de Marcinho VP.
As imagens do ataque foram publicadas pelo próprio rapper no Instagram.
