STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio
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STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 30.03.2022 21:49 comentários
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STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve decisão do Tribunal Especial Misto, do Tribunal de Justiça do Rio, que cassou o mandato do ex-governador do estado Wilson Witzel (foto)...

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STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve decisão do Tribunal Especial Misto, do Tribunal de Justiça do Rio, que cassou o mandato do ex-governador do estado Wilson Witzel (foto).

“O deferimento da suspensão de segurança é condicionado à demonstração da ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”, disse o ministro.

Para o presidente, “não foi demonstrada lesão à legislação das ações de contracautela, nem ficou demonstrado de que forma a manutenção da decisão questionada prejudicaria a ordem jurídica administrativa do Rio de Janeiro”.

“De acordo com os autos, durante toda a instrução processual foram asseguradas ao requerente as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. É inviável, portanto, o exame do acerto ou do desacerto da decisão cujos efeitos a parte busca sustar, sob pena de transformação do pedido de suspensão em sucedâneo recursal e de indevida análise de argumentos jurídicos que atacam especificamente os fundamentos da decisão recorrida”, afirmou.

Em agosto de 2020, Witzel foi afastado do cargo sob acusação de liderar uma organização criminosa que desviou recursos da saúde.

Witzel negou qualquer irregularidade. Sem citar nomes, afirmou que parlamentares bolsonaristas divulgaram em redes sociais informações sobre a operação da polícia contra o governador do Rio, o que, segundo ele, demonstraria vazamento da investigação.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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