STJ nega pedido de domiciliar para Cabral em função do coronavírus
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido para tirar da cadeia e colocar em prisão domiciliar o ex-governador Sérgio Cabral por conta dos riscos do coronavírus...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido para tirar da cadeia e colocar em prisão domiciliar o ex-governador Sérgio Cabral por conta dos riscos do coronavírus.
Segundo o ministro, a pandemia não pode representar um passe livre para presos. O ministro argumentou ainda que o ex-governador está detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, que teve suas instalações reformadas recentemente, além de ser monitorando e ter condições de ter pronto atendimento médico.
“A crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, ineludivelmente, não é um passe livre para a liberação de todos, pois ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a não desproteger a coletividade contra os ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados na norma penal”, escreveu Schietti.
Para o ministro, Cabral “pode ser isolado e seguir as orientações para evitar a disseminação do coronavírus. Também poderá receber imediato tratamento se apresentar sintomas da doença. Assim, não reputo cabível substituir sua prisão preventiva de ofício”.
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