STJ mantém prisão de empresário acusado de fraudes imobiliárias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na Bahia...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na Bahia.
“Entendo não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar durante o plantão judicial. O acórdão do TJ-BA foi devidamente fundamentado e se baseou, entre outros elementos, na necessidade de preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal”, disse.
De acordo com os autos da Operação Immobilis, Adailton Maturino formaria o “núcleo jurídico” da organização criminosa e teria a função de articular com um magistrado do Piauí fraudes em processos cíveis, especialmente em ações de revisão de contrato com substituição de bens dados em garantia.
O homem, conhecido como “falso cônsul”, também é investigado na Operação Faroeste, que apura o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagens de terra no oeste baiano.
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