STJ manda para STF caso sobre ‘ofensa gay’ de Bolsonaro
O STJ decidiu enviar para o STF o recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por ofensas proferidas contra gays durante o programa CQC, em 2011. O presidente da República foi condenado a pagar multa de R$ 150 mil por dizer que seus filhos nunca seriam gays porque "tiveram uma boa educação". "Eu fui um pai presente, então não corro esse risco."...
O STJ decidiu enviar para o STF o recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por ofensas proferidas contra gays durante o programa CQC, em 2011. O presidente da República foi condenado a pagar multa de R$ 150 mil por dizer que seus filhos nunca seriam gays porque “tiveram uma boa educação”. “Eu fui um pai presente, então não corro esse risco.”
Relator da matéria, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva retirou o caso de pauta, suspendeu o julgamento e determinou a imediata remessa do caso ao Supremo Tribunal Federal por “entender que a questão de fundo debatida é eminentemente constitucional”.
A ação original foi movida pelos Grupo Diversidade Niterói, Grupo Arco Iris e CaboFree.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)