STJ julga em agosto recurso contra nomeação de Camargo na Fundação Palmares
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União contra a nomeação de Sérgio Camargo para o comando da Fundação Palmares...
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União contra a nomeação de Sérgio Camargo para o comando da Fundação Palmares.
A entidade questiona a liminar que manteve Camargo na presidência do órgão.
Ele foi indicado em novembro do ano passado por Jair Bolsonaro, mas teve a nomeação suspensa pela Justiça Federal do Ceará. O TRF-5 corroborou a decisão e referendou o afastamento de Camargo.
Após um recurso do governo, Noronha concedeu liminar que permitiu a posse do presidente da Fundação Palmares. No início deste mês, a Defensora Pública pediu que o STJ reconsiderasse esse entendimento.
“O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso ‘em manifestações em redes sociais’ tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal”, afirmou a Defensoria no pedido encaminhado ao STJ.
Em áudios de uma reunião fechada, Camargo classificou o movimento negro como “escória maldita” que abriga “vagabundos”. Na conversa, o presidente da Fundação Palmares afirmou também que Zumbi dos Palmares era um “filho da puta que escravizava pretos” e que o governo não deve “apoiar agenda da consciência negra”.
