Em reviravolta, STJ devolve comando do PROS para Marcus Holanda

O ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira decidiu devolver o comando do PROS para Marcus Vinícius de Holanda (foto). Como mostramos, no último fim de semana, o vice-presidente da Corte, Jorge Mussi, havia concedido a liderança do partido a Eurípedes Júnior, fundador da legenda. Em liminar, o ministro acolheu argumento da defesa de Eurípedes contra decisão de segunda instância, invalidando-a.

Desde o ano passado, Eurípedes e Marcus Holanda travam uma disputa jurídica pelo comando da legenda. O grupo de Holanda acusa Eurípedes de sumir com um helicóptero e outros bens adquiridos com recursos do fundo partidário e que somariam R$ 50 milhões. O fundador do partido nega as acusações.

Na decisão de hoje, Antonio Carlos Ferreira disse considerar argumentos apresentados por Jorge Mussi, mas alegou que a ação carece de análise pelas instâncias precedentes. Dessa forma, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida”, afirmou o ministro.

“Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, acrescentou.

A decisão fortalece a candidatura de Pablo Marçal (PROS), já que a ala de Eurípedes havia anunciado que o partido apoiaria a Lula (PT) na corrida ao Planalto. 

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